Luís Osvaldo Grossmann e Pedro Costa … 15/03/2017 … Convergência Digital

As críticas de que as mudanças na Lei Geral de Telecomunicações, com a mudança das concessões de telefonia por autorizações, representam um ‘presente’ às operadoras foram consideradas infundadas e levianas, disparou nesta quarta-feira, 15/03, o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab.

O ministro, que participou do 2º Seminário Brasscom Políticas Públicas & Negócios, destacou que a aprovação do PLC 79/16 pelo Senado Federal é um desafio que se soma às reformas de interesse do governo, também em debate no Congresso Nacional.

“Nosso desafio é aprovar as reformas e trabalhar pela modernização do sistema brasileiro de comunicações, votando a Lei Geral, que já passou na Câmara e que ela possa o mais rápido possível ser discutida e aprovada no Senado. O mais importante é que a verdade está prevalecendo. Com o tempo, até isso foi positivo, as críticas se mostraram infundadas, até levianas”, afirmou Kassab, ao reclamar da divulgação de que a alteração legal vai permitir a transferência dos bens associados na concessão em valor estimado em R$ 100 bilhões. Para o ministro, o montante é muito inferior e tende a zero até 2025.

“Temos que entender que as pessoas as vezes não tem o conhecimento para compreender o que acontecia na infraestrutura de telecomunicações. O tempo mostrou que ninguém está dando presente para ninguém, que é uma lei que afeta exclusivamente a telefonia fixa, que caminha para não existir mais. O tempo mostrou que no final da concessão o valor desse patrimônio tende a zero. Então se vale alguma coisa ainda agora, vamos aproveitar para gerar investimentos em infraestrutura, em especial em banda larga.” Assistam a entrevista.